post a ler

Universidade de Coimbra: mais violência das praxes! (2+2=5):

José Luís Jesus, dotado do "nobre título" dux veteranorum da Universidade de Coimbra, garante-nos que os agressores "estão devidamente identificados"; que ainda "esta semana serão feitas todas as averiguações"; e que caso tenha havido abusos "o CV vai até às últimas consequências". Além de se fazer passar por uma autoridade para tratar o que as leis normais, iguais para toda a gente, deveriam resolver, este estudante acrescentou ainda, em declarações mais recentes: "já sabemos que é tudo mentira! Se o estudante tem um rompimento no escroto, foi porque fez outra coisa qualquer!" Parece incrível, mas é verdade: as "leis" da praxe são feitas para proteger e fomentar a barbaridade e não precisam de grandes averiguações para "julgar" e tomar as suas "decisões".

Para quando uma lei, cívil, que puna severamente essa "coisa" a que chamam praxe, essa barbárie que mentecaptos trogloditas, vestidos de "doutores", prepetuam, sinal de um certo tipo de ignorância que grassa nas nossas universidades e, consequentemente, na nossa sociedade. Para quando a civilização?!

contra a «santuarização» do Hospital Dona Estefânia

O Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, está profusamente decorado com fotografias e imagens religiosas (paredes de corredores no R/C e 1º piso do edifício principal) e, segundo o seu capelão (católico), "a Igreja tem a intenção de transformar o hospital num espaço sagrado (...) um santuário com área museológica", só faltando para tal "a vontade dos governantes". ver: aqui Porque nenhum edífício estatal pode ser apropriado por um grupo religioso para ser transformado em «santuário», a Assocoação Cívica República e Laicidade escreveu ao Ministro da Saúde da República Portuguesa a solicitar a tomada de medidas adequadas à situação, lembrando que o Estado está constitucionalmente separado das igrejas e outras comunidades religiosas, que, segundo a Lei da Liberdade Religiosa, "o Estado não adopta qualquer religião" e ainda que "ninguém pode ser obrigado (...) a receber (...) propaganda em matéria religiosa". ver: aqui

Saudações Republicanas e Laicas

post a ler*

Foi uma surpresa positiva que Lula da Silva, um Presidente ambíguo e pouco dado a rupturas, tenha dito a Ratzinger que o Brasil vai «preservar e consolidar o Estado laico». B-16 pedira, nessa entrevista, uma Concordata que garantisse os privilégios a que a ICAR está habituada noutros países: isenções fiscais e ensino do catolicismo na escola pública a expensas do Estado, por exemplo (com o acinte extra da obrigatoriedade do ensino do catolicismo). Também quereria interferir, aparentemente, na legislação sobre aborto e distribuição de anticoncepcionais. Levou, em tudo, um rotundo «não».

*No Diário Ateísta.

Comissão de Liberdade Religiosa proselitista

A Comissão de Liberdade Religiosa, emanação da bem pouco republicana Lei da Liberdade Religiosa, pretende agora, aparentemente, vir a desempenhar estranhissimas funções na nossa sociedade: o seu presidente acaba de assumir publicamente que ela deveria fazer proselitismo religioso junto dos jovens universitários, um grupo social aparentemente muito desinteressado dessa coisa das crenças... A associação cívica República e Laicidade protestou, evidentemente, desse facto junto do Ministro da Justiça da República Portuguesa, nos termos e com os fundamentos seguintes Ver: aqui Saudações republicanas e laicas

crucifixos fora das escolas públicas!

O 9º Congresso da FENPROF (Lisboa, 19, 20 e 21 de Abrl) aprovou um Plano de Acção onde se inclui um ponto sobre a questão dos símbolos religiosos na Escola Pública com a seguinte redacção: (…) “Compete à administração zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e legais que regulam esta matéria [desigualdades que orien­tam a nossa sociedade, em dimensões como a raça, etnia, género, classe social, sexua­lidade, capacidades, crenças religiosas]. Por exemplo, quando o artigo 43º, ponto 3, da Constituição da República Portuguesa determina que ‘O ensino público não será confessional’ é inadmissível que escolas da rede pública persistam em ostentar símbolos religiosos nas suas instalações. Exige-se pois que a lei, também nesta matéria, não seja palavra vã.” (…) Notícia aqui. Saudações republicanas e laicas

na democracia laica...

Para a sessão solene comemorativa do XXXIII aniversário do 25 de Abril que decorreu na Assembleia da República Portuguesa, organizou-se o seguinte cerimonial protocolar: (…) 5. O Presidente da Assembleia da República e a Senhora de Jaime Gama saem do Gabinete da Presidência às 09,41 horas, acompanhados pelo Chefe de Gabinete, dirigindo-se para a base da Escadaria Exterior do Palácio de S. Bento, onde recebe honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, o Presidente da República. 6. O Pavilhão Presidencial é içado na varanda do Palácio de S. Bento às 09,44 horas. (…) 8. A Senhora de Cavaco Silva sai da viatura na base da Escadaria Principal, cumprimenta a Senhora de Jaime Gama e ambas são imediatamente acompanhadas pelo protocolo à Sala de Visitas da Presidência. (…) 14. Já terão, entretanto, ocupado os seus lugares no Hemiciclo os Deputados… na Tribuna A, a Senhora de Jaime Gama dá a direita à Senhora de Cavaco Silva; têm ainda assento os anteriores Presidentes da República - General Ramalho Eanes, Doutor Mário Soares, Doutor Jorge Sampaio - e respectivas Senhoras , os anteriores Presidentes da Assembleia da República e respectivas Senhoras, os anteriores Primeiros-Ministros e respectivas Senhoras. Toma também assento nesta Tribuna o Cardeal Patriarca de Lisboa (!!!); (...) Perante este «curioso» ordenamento protocolar, a associação cívica República e Laicidade entendeu por bem enviar ao Presidente da Assembleia da República a carta que se pode encontrar aqui: http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2007/04/carta-ar-01.pdf Saudações republicanas e laicas

25 de Abril

O PAÍS SEM MAL Um etnólogo diz ter encontrado Entre selvas e rios depois de longa busca Uma tribo de índios errantes Exaustos exauridos semimortos Pois tinham partido desde há longos anos Percorrendo florestas desertos e campinas Subindo e descendo montanhas e colinas Atravessando rios Em busca do páis sem mal - Como os revolucionários do meu tempo Nada tinham encontrado Sophia de Mello Breyner Andresen In. Ilhas (a 1.ª edição é de 1989; podem ler este poema na página 56 da edição definitiva, de Fevereiro de 2004, da Caminho)

cinco perguntas e um convite

Correio da Associação Cívica República e Laicidade

Em véspera das eleições presidenciais francesas, divulgamos (em versão original e tradução portuguesa) um texto com as cinco questões que, em carta aberta, Henry Pena-Ruiz achou por bem colocar ao candidato Nicolas Sarkozy, ex-ministro do interior (e dos «cultos») e autor de um livro em que preconiza alterações de fundo ao regime da laicidade daquele país. ver o texto aqui: http://www.laicidade.org/2007/04/20/eleicoes-presidenciais-francesas-5-perguntas-a-sarkozy/ Aproveitamos para recordar que, amanhã, sábado, 21 de Abril, pode assistir a uma palestra sobre a implantação da República (18:00 horas), visitar uma exposição sobre a história do CENTRO ESCOLAR REPUBLICANO ALMIRANTE REIS e participar de um jantar-convívio republicano (20:00 horas) -- tudo nas instalações do Centro, na Rua do Benformoso, nº 50, à Mouraria. ver convite aqui: http://www.laicidade.org/2007/04/17/cerar-aniv-2007/ [Inscrições prévias (ou pedidos de mais informações) para Ricardo Alves em: rjgalves2001@yahoo.com] Saudações republicanas e laicas

palestra sobre a Implantação da República

O Centro Escolar Republicano Almirante Reis (CERAR) faz 96 anos de actividade. No próximo sábado, 21 de Abril, venha assistir a uma palestra sobre a implantação da República (18:00 horas), acompanhe-nos num jantar-convívio (20:00 horas) e visite a exposição sobre a história do CERAR. 96 anos é uma longa vida para uma associação republicana portuguesa, já que muito poucas foram as que conseguiram sobreviver às perseguições que lhes foram movidas durante o período da ditadura do Estado Novo e chegar ao 25 de Abril. Acresce que o CERAR teve, em diversas ocasiões da sua/nossa história, um papel relevante nos combates da Oposição ao regime corporativo e clerical (de inspiração fascista) de Salazar, designadamente, nos anos 40's, ao ter cedido as suas instalações (na Rua do Benformoso, à Mouraria) para muitas das reuniões de trabalho do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Este convite é aberto (extensivo) a todos os republicanos e, designadamente, a todos os associados, amigos e simpatizantes da associação cívica República e Laicidade. Mais informação no site da R&L, aqui: http://www.laicidade.org/2007/04/17/cerar-aniv-2007/ Inscrições prévias (ou pedidos de mais informações) para Ricardo Alves em: rjgalves2001@yahoo.com

Marco, a sus 16 años, se quitó la vida hace apenas unas días en Turín. Atrás quedaban meses de acoso escolar, motivados en gran medida por su homosexualidad. Como ocurrió en España con el caso de Jokin, esta muerte y el ‘bullying’ están centrando la atención de los medios de comunicación.

El colectivo Arcigay, el más importante del país, ha asegurado que la muerte de Marco es sólo “la punta del iceberg” y que son muchos más los suicidios de adolescentes motivados por el ‘bullying’ homófobo, en un país en el que la homosexualidad aún es frecuentemente atacada desde la omnipresente Iglesia Católica y las fuerzas más reaccionarias, tanto de derechas como incluso dentro de la coalición de centro-izquierda, actualmente en el poder.

Marco escribió una carta antes de saltar por la ventana de su apartamento. “En el colegio no me aceptan porque me ven diferente, no me siento integrado“, escribió. Su madre, preocupada por los problemas de su hijo, había alertado del acoso a la directora de sus instituto, pero nada había cambiado. (via Dos manzanas)

manifesto

"Exmo Sr Embaixador da Polónia,

Ciente do árduo percurso do Povo do seu país rumo a uma Democracia expurgada de totalitarismos como os que historicamente se abateram sobre a Polónia, é com genuína inquietação que assisto à implementação de medidas governativas tendentes a instaurar um clima de desrespeito pelos mais basilares Direitos Humanos. As soluções propugnadas pelo executivo de Varsóvia, ao terem como consequência o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo que representa, traduzem uma divergência inaceitável com os valores que assumimos comuns nesta União Europeia.

Ciente que o Povo polaco, como outrora, saberá levantar-se contra a instauração da intolerância e do desrespeito pela dignidade humana, junto de vós lavro o presente protesto."

Enviem um e-mail com este texto para: politica.embpol@mail.telepac.pt

25 de Abril de 1974

Um Blog que este mês não podem deixar de visitar: Pópulo.

correio da Associação Cívica República e Laicidade

Na Associação Cívica República e Laicidade sempre tivemos uma posição de grande reserva perante a Lei da Liberdade Religiosa, uma lei que tem uma matriz marcadamente comunitarista -- assumidamente discriminatória, portanto --, uma Lei que se não aplica aos católicos, já que eles se regem por uma Lei própria (a Concordata) no trato com o Estado. Por razões semelhantes, sempre tivemos idêntica posição de reserva face à concepção, composição e conteúdos funcionais da Comissão de Liberdade Religiosa que nela se originou. No seguimento do 2º colóquio organizado por aquela comissão -- tema: "a Religião fora dos Tempos" -- começam a tornar-se visíveis os primeiros efeitos negativos da sua actividade. Veja-se aqui o que, no seguimento daquela reunião, se pretende implementar no ensino, visando adaptar os programas curriculres escolares com carácter universal e obrigatório às conveniências das grandes confissões religiosas! Sejamos muito claros: para além das aulas facultativas de Educação e Moral Religiosa (Católica, Evangélica, Baha'i, etc.) que já têm lugar no quadro do nosso sistema escolar público, o ensino do «facto religioso» -- tal como vai sendo moda designarem-se algumas das expressões históricas, culturais e sociais das religiões -- com carácter curricular universal e obrigatório também já está actualmente presente no nosso sistema de ensino público, natural e normalmente enquadrado nos programas de algumas das matérias curriculares que aí são leccionadas (História, Filosofia, Literatura, Artes, etc.); aquilo que, na verdade, não existe na nossa Escola Pública com idêntico carácter curricular universal e obrigatório -- e que é correcto que aí não exista -- é o ensino confessional do facto religioso. Em nosso entender, aliás, esse ensino confessional, devidamente salvaguardado pelo direito ao livre exercício da absoluta liberdade religiosa de que hoje podemos gozar em Portugal, só deveria ter lugar nas catequeses das respectivas confissões religiosas e não no âmbito da Escola Pública. Uma situação idêntica à do ensino do «facto religioso» ocorre com o ensino do «facto político», ensino esse que também não pode ser assumido como um ensino partidário das teorias políticas. Efectivamente, como é certamente muito fácil de se entender, um sistema que contemplasse o ensino do comunismo feito à medida dos comunistas, o ensino do fascismo feito à medida dos fascistas, o ensino do corporativismo feito feito à medida dos corporativistas, o ensino do liberalismo feito à medida dos liberais, o ensino do socialismo feito à medida dos socialistas, etc. -- tal como agora se pretende instituir no que respeita ao «facto religioso» -- constituiria aos olhos de qualquer cidadão normal uma evidente aberração pedagógica. É desse mesmo modo que entendemos como muito negativa qualquer intervenção de «agentes religiosos» -- leia-se: uma intervenção clerical -- em disciplinas como a História, a Filosofia ou a Literatura, por exemplo, já que conceder nessa intervenção implicaria uma gravíssima cedência ao nível do rigor e objectividade dos discursos que elas visam produzir e, decorrentemente, uma irremediável distorção no conhecimento que elas visam construir e transmitir: como seria possível, por exemplo, falar objectivamente das cruzadas contra o Islão sem ferir o Islão e o Cristianismo? como seria possível falar de modo isento da Inquisição sem ferir o Catolicismo? como seria possível falar rigorosamente de agnosticismo ou de ateísmo sem ferir todas as religiões? Saudações republicanas e laicas

Correio da Associação Cívica República e Laicidade:

Enquanto o «clericalismo», sem qualquer respeito pela Lei da República, persiste em se mostrar ao mais alto nível das nossas instâncias republicanas, [ ver exemplo aqui: http://www.laicidade.org/2007/03/07/o-trono-e-o-altar-na-rtp-clericalismo-republicano/ ] paulatinamente, o «laicismo» vai-se estabelecendo nesta nossa sociedade portuguesa a caminho do futuro -- uma sociedade onde, por exemplo, metade dos casamentos já não quer ser sacramento e onde quase um terço dos nascimentos é assumido fora do casamento, em uniões de facto... [ ver exemplo aqui: http://www.laicidade.org/2007/03/08/entretanto-uma-«normalidade-laica»-vai-se-aos-poucos-instalando/ ] Quando é que os nossos políticos de Lisboa (a nossa política ainda é Lisboa...!) -- bem como os nossos clérigos -- vão compreender que o velho e salazarento Portugal, o Portugal de matriz atávica, medieval, fechada e paroquial, está mesmo em vias de acabar ?

Saudações Republicanas e Laicas

A Declaração de Bruxelas

«Nós, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. Não se baseiam numa só cultura ou tradição, mas assentam em todas as culturas que conformam a Europa moderna. Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indivíduo e o direito de todos à maior liberdade possível compatível com os direitos dos outros. Defendemos a democracia e os direitos humanos e procuramos o maior desenvolvimento possível de cada ser humano. Reconhecemos o nosso dever de cuidar de toda a Humanidade incluindo as gerações vindouras e a nossa responsabilidade e dependência da Natureza. Afirmamos a igualdade de homens e mulheres. Todas as pessoas devem ser tratadas de igual forma perante a lei, independentemente de raça, origem, crença religiosa, idioma, género, orientação sexual ou capacidades. Afirmamos o direito de todos a adoptarem e seguirem uma crença ou religião da sua escolha. Mas as crenças de qualquer grupo não podem ser utilizadas para limitar os direitos dos outros. Defendemos que o Estado deve permanecer neutro em questões de religião e crença, sem favorecer nem prejudicar ninguém. Defendemos que a liberdade pessoal deve ser combinada com a responsabilidade social. Procuramos criar uma sociedade justa baseada na razão e na compaixão, na qual cada cidadão possa desempenhar plenamente o seu papel. Defendemos tanto a tolerância quanto a liberdade de expressão. Afirmamos o direito de todos a uma educação aberta e completa. Rejeitamos a intimidação, a violência e a incitação à violência na resolução de disputas e defendemos que os conflitos devem ser resolvidos através da negociação e por meios legais. Defendemos a liberdade de investigação em todas as esferas da vida humana e a aplicação da ciência ao serviço do bem-estar humano. Procuramos usar a ciência de forma criativa, não destrutiva. Defendemos a liberdade de criação artística, valorizamos a criatividade e a imaginação e reconhecemos o poder transformador da arte. Afirmamos a importância da literatura, da música e das artes visuais e do espectáculo para o desenvolvimento e realização do ser humano. 25 de Março de 2007, no 50º aniversário do Tratado de Roma e da fundação da União Europeia» Convido-vos a assinar esta declaração.

Declaração de Bruxelas

Correio da Associação Cívica República e Laicidade: Associação Cívica República e Laicidade está presentemente a subscrever a DECLARAÇÃO DE BRUXELAS, um documento que, decorrendo da iniciativa conjunta das associações International Humanist and Ethical Union (IHEU), European Humanist Federation / Fédération Humaniste Européenne (EHF-FHE) e Catholics for a Free Choice, já motivou a adesão de muitas outras agremiações cívicas europeias, bem como de inúmeros cidadãos a título individual. Trata-se de um texto que, redigido em termos muito abrangentes, visa congregar esforços dos cidadãos europeus no sentido da afirmação e da defesa dos valores seculares/laicos da Europa, designadamente no âmbito de uma (previsívelmente) próxima iniciativa de retoma do projecto de dotar a União Europeia com uma Constituição Política. É nesse quadro que, para além de lhe vir solicitar a subscrição, a título individual, da DECLARAÇÃO DE BRUXELAS, aqui lhe peço também que providencie a sua divulgação, tão alargada quanto possível, junto de todos aqueles que, entre as pessoas das suas relações, partilham dos valores humanistas, claramente emancipadores dos indívíduos e das sociedades, que aquele texto claramente sustenta. Pode aceder ao documento (em português) aqui: https://www.iheu.org/v4e/html/portuguese.html ou aqui, no sítio da R&L (onde também pode encontrar a Carta Europeia da Laicidade): http://www.laicidade.org/acerca/convenios-internacionais/ Saudações republicanas e laicas

Post-Scriptum: O conteúdo deste post, que subscrevo, foi-me enviado para o e-mail pela Associação Cívica República e Laicidade, e pode ser lido também no site da referida Associação.

cartilha liberal*

- liberdade religiosa, porque estabelece (ou não) uma relação entre um indivíduo e o sagrado;

- liberdade de opinião, porque depende exclusivamente do modo como um cidadão vê a cidade e o mundo que o rodeia;

- liberdade de participação política, porque a «res publica» é pertença de todos os indivíduos que a compõem e não apenas de alguns;

- liberdade sexual, porque dispõe exclusivamente do corpo de quem a determina;

- liberdade desportiva, porque a bola é redonda e são onze de cada lado.

*autoria de Rui, do blog Blasfémias.

o próximo passo rumo à civilização

Entre 20 a 40 anos (conforme o país que tomemos como referência) foi quanto tempo levámos a sintonizarmo-nos (na questão da Interrupção Voluntária da Gravidez) com a civilização europeia, ocidental, livre e laica. Quantos anos vamos levar até entrarmos no mesmo comprimento de onda da Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, etc... Vinte anos (tomando por referência a Dinamarca) já passaram. Temos que esperar mais vinte? Gostamos muito de andar na cauda da civilização, para onde, aparentemente, avançamos não por vontade, mas por arrastão... Assim continuamos, atrasados, atávicos, mesquinhos, ao lado da Polónia, da intolerância, do Vaticano, da Inquisição...

(imagem retirada do blog Random Precision; clique nela para aumentar)