LAICISMO*

Seria de agradecer que a Igreja Católica Apostólica Romana deixasse de meter-se naquilo que não lhe diz respeito, isto é, a vida civil e a vida privada das pessoas. Não devemos, porém, surpreender-nos. À Igreja Católica importa pouco ou nada o destino das almas, o seu objectivo sempre foi controlar os corpos, e o laicismo é a primeira porta por onde começam a escapar-lhe esses corpos, e de caminho os espíritos, já que uns não vão sem os outros aonde quer que seja. A questão do laicismo não passa, portanto, de uma primeira escaramuça. A autêntica confrontação chegará quando finalmente se opuserem crença e descrença, indo esta à luta com o seu verdadeiro nome: ateísmo. O mais são jogos de palavras.

JOSÉ SARAMAGO no seu CADERNO, não de Lanzarote, é mesmo no virtual, e devem ler o resto AQUI.

amor às direitas ou às avessas

El escritor peruano Mario Vargas Llosa ha decidido retirar su apoyo al Partido Popular y pedir el voto para Unión Progreso y Democracia (UPyD), la formación que lidera Rosa Díez. El motivo es que no se siente representado en "actitudes conservadoras reticentes" respecto al laicismo o la homosexualidad. "Como liberal, creo que medidas como la despenalización del aborto, los matrimonios gays y el derecho de las parejas homosexuales a adoptar niños, son medidas de progreso que aumentan la libertad y los derechos humanos en España, y por tanto, no me puedo sentir representado por un partido que rechaza esas reformas" [Notícia via ABSORTO]

Apesar disso, sou teoricamente a favor de que os seres humanos façam amor às direitas ou às avessas, sozinhos ou aos pares ou em promíscuos contubérnios colectivos (aiiii), de que os homens copulem com homens e as mulheres com mulheres e ambos com patos, cães, melancias, bananas ou melões e todas as asquerosidades imagináveis se as fizerem de comum acordo e me busca do prazer, não da reprodução, acidente do sexo ao qual cabe resignar-se como a um mal menor, mas de maneira nenhuma santificar como justificação da festa carnal (esta imbecilidade da Igreja exaspera-me tanto como um desafio de básquete).

MÁRIO VARGAS LLOSA, In. Os Cadernos de Dom Rigoberto (republicação do post anteriormente publicado aqui). Leia também a notícia de um estudante iraniano de 19 anos que luta para não ser extraditado para o seu país, onde o namorado foi executado em 2006, e onde há um processo contra si que o pode conduzir à forca, se for extraditado.

Memorial às Vítimas de Intolerância*

Durante três dias (19, 20 e 21) do mês de Abril do ano de 1506, em, Lisboa, num processo que teve início na Igreja de S.Domingos, uma multidão em fúria, incitada por fanáticos religiosos, perseguiu, chacinou e queimou, em duas enormes fogueiras acesas no Rossio e na Ribeira, cerca de 2000 pessoas suspeitas de judaísmo, naquele que terá sido, porventura, o mais brutal acontecimento singular da história da intolerância em Portugal. Recentemente, um grupo de vereadores da C.M. de Lisboa avançou com a proposta de instalar na cidade, precisamente no Largo de S.Domingos, um «Memorial às Vítimas da Intolerância», monumento que seria evocativo do massacre de 1506, bem como de "todas as vítimas que sofreram a discriminação e o aviltamento pessoal pelas suas origens, convicções ou ideias". A deliberação final sobre essa proposta tinha sido inicialmente agendada para 31 de Outubro passado mas foi entretanto adiada «sine die», pelo que o Memorial a que ela se refere poderá mesmo... não vir a ser edificado de todo…! Entendendo que se trata de uma iniciativa de grande alcance simbólico - e que só peca por ser tardia, já que Abril de 2006, 500 anos decorridos sobre o acontecimento, teria sido a data ideal para o assinalar... - foi disponibilizada na «Internet» a petição que aqui vos venho agora convidar a subscrever. Subscrever petição. Saudações Republicanas e Laicas. *Correio da Associação Cívica República e Laicidade.

filosofia canina

Laica e Livre

contra a «santuarização» do Hospital Dona Estefânia

O Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, está profusamente decorado com fotografias e imagens religiosas (paredes de corredores no R/C e 1º piso do edifício principal) e, segundo o seu capelão (católico), "a Igreja tem a intenção de transformar o hospital num espaço sagrado (...) um santuário com área museológica", só faltando para tal "a vontade dos governantes". ver: aqui Porque nenhum edífício estatal pode ser apropriado por um grupo religioso para ser transformado em «santuário», a Assocoação Cívica República e Laicidade escreveu ao Ministro da Saúde da República Portuguesa a solicitar a tomada de medidas adequadas à situação, lembrando que o Estado está constitucionalmente separado das igrejas e outras comunidades religiosas, que, segundo a Lei da Liberdade Religiosa, "o Estado não adopta qualquer religião" e ainda que "ninguém pode ser obrigado (...) a receber (...) propaganda em matéria religiosa". ver: aqui

Saudações Republicanas e Laicas

post a ler*

Foi uma surpresa positiva que Lula da Silva, um Presidente ambíguo e pouco dado a rupturas, tenha dito a Ratzinger que o Brasil vai «preservar e consolidar o Estado laico». B-16 pedira, nessa entrevista, uma Concordata que garantisse os privilégios a que a ICAR está habituada noutros países: isenções fiscais e ensino do catolicismo na escola pública a expensas do Estado, por exemplo (com o acinte extra da obrigatoriedade do ensino do catolicismo). Também quereria interferir, aparentemente, na legislação sobre aborto e distribuição de anticoncepcionais. Levou, em tudo, um rotundo «não».

*No Diário Ateísta.

Comissão de Liberdade Religiosa proselitista

A Comissão de Liberdade Religiosa, emanação da bem pouco republicana Lei da Liberdade Religiosa, pretende agora, aparentemente, vir a desempenhar estranhissimas funções na nossa sociedade: o seu presidente acaba de assumir publicamente que ela deveria fazer proselitismo religioso junto dos jovens universitários, um grupo social aparentemente muito desinteressado dessa coisa das crenças... A associação cívica República e Laicidade protestou, evidentemente, desse facto junto do Ministro da Justiça da República Portuguesa, nos termos e com os fundamentos seguintes Ver: aqui Saudações republicanas e laicas

crucifixos fora das escolas públicas!

O 9º Congresso da FENPROF (Lisboa, 19, 20 e 21 de Abrl) aprovou um Plano de Acção onde se inclui um ponto sobre a questão dos símbolos religiosos na Escola Pública com a seguinte redacção: (…) “Compete à administração zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e legais que regulam esta matéria [desigualdades que orien­tam a nossa sociedade, em dimensões como a raça, etnia, género, classe social, sexua­lidade, capacidades, crenças religiosas]. Por exemplo, quando o artigo 43º, ponto 3, da Constituição da República Portuguesa determina que ‘O ensino público não será confessional’ é inadmissível que escolas da rede pública persistam em ostentar símbolos religiosos nas suas instalações. Exige-se pois que a lei, também nesta matéria, não seja palavra vã.” (…) Notícia aqui. Saudações republicanas e laicas

na democracia laica...

Para a sessão solene comemorativa do XXXIII aniversário do 25 de Abril que decorreu na Assembleia da República Portuguesa, organizou-se o seguinte cerimonial protocolar: (…) 5. O Presidente da Assembleia da República e a Senhora de Jaime Gama saem do Gabinete da Presidência às 09,41 horas, acompanhados pelo Chefe de Gabinete, dirigindo-se para a base da Escadaria Exterior do Palácio de S. Bento, onde recebe honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, o Presidente da República. 6. O Pavilhão Presidencial é içado na varanda do Palácio de S. Bento às 09,44 horas. (…) 8. A Senhora de Cavaco Silva sai da viatura na base da Escadaria Principal, cumprimenta a Senhora de Jaime Gama e ambas são imediatamente acompanhadas pelo protocolo à Sala de Visitas da Presidência. (…) 14. Já terão, entretanto, ocupado os seus lugares no Hemiciclo os Deputados… na Tribuna A, a Senhora de Jaime Gama dá a direita à Senhora de Cavaco Silva; têm ainda assento os anteriores Presidentes da República - General Ramalho Eanes, Doutor Mário Soares, Doutor Jorge Sampaio - e respectivas Senhoras , os anteriores Presidentes da Assembleia da República e respectivas Senhoras, os anteriores Primeiros-Ministros e respectivas Senhoras. Toma também assento nesta Tribuna o Cardeal Patriarca de Lisboa (!!!); (...) Perante este «curioso» ordenamento protocolar, a associação cívica República e Laicidade entendeu por bem enviar ao Presidente da Assembleia da República a carta que se pode encontrar aqui: http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2007/04/carta-ar-01.pdf Saudações republicanas e laicas

o ópio dos intelectuais*

Post a não perder (do qual retirei este pequeno excerto, que aqui apresento): «E então um desses três Deuses, embora Deus seja só um, mas que, sendo um desses três (embora todos três sejam só um), se chamava Espírito Santo, engravidou uma mulher virgem, que ainda assim continuou virgem. «E então, talvez nove meses depois, nasceu Deus, ou seja nasceu uma criança filha dela própria, ou seja, que tinha engravidado a sua própria mãe, e que era simultaneamente pai de si próprio. «Nessa forma de homem, agora chamado Jesus, Deus cresceu e resolveu morrer por ordem de Deus, isto é, de si próprio. Por outras palavras, suicidou-se. «Depois disso, subiu ao Céu, em corpo e alma, onde está agora sentado à direita de Deus pai. Por outras palavras, está sentado à direita de si próprio, com o Espírito Santo a esvoaçar em forma de pomba por ali perto, embora todos eles sejam só um. Embora ao mesmo tempo sejam três, tudo isto, claro, sem prejuízo de serem só um». *Título blogosfericamente abduzido do blog Random Precision, que é o título da crónica publicada por João Carlos Espada no Express do último sábado.

A Declaração de Bruxelas

«Nós, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. Não se baseiam numa só cultura ou tradição, mas assentam em todas as culturas que conformam a Europa moderna. Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indivíduo e o direito de todos à maior liberdade possível compatível com os direitos dos outros. Defendemos a democracia e os direitos humanos e procuramos o maior desenvolvimento possível de cada ser humano. Reconhecemos o nosso dever de cuidar de toda a Humanidade incluindo as gerações vindouras e a nossa responsabilidade e dependência da Natureza. Afirmamos a igualdade de homens e mulheres. Todas as pessoas devem ser tratadas de igual forma perante a lei, independentemente de raça, origem, crença religiosa, idioma, género, orientação sexual ou capacidades. Afirmamos o direito de todos a adoptarem e seguirem uma crença ou religião da sua escolha. Mas as crenças de qualquer grupo não podem ser utilizadas para limitar os direitos dos outros. Defendemos que o Estado deve permanecer neutro em questões de religião e crença, sem favorecer nem prejudicar ninguém. Defendemos que a liberdade pessoal deve ser combinada com a responsabilidade social. Procuramos criar uma sociedade justa baseada na razão e na compaixão, na qual cada cidadão possa desempenhar plenamente o seu papel. Defendemos tanto a tolerância quanto a liberdade de expressão. Afirmamos o direito de todos a uma educação aberta e completa. Rejeitamos a intimidação, a violência e a incitação à violência na resolução de disputas e defendemos que os conflitos devem ser resolvidos através da negociação e por meios legais. Defendemos a liberdade de investigação em todas as esferas da vida humana e a aplicação da ciência ao serviço do bem-estar humano. Procuramos usar a ciência de forma criativa, não destrutiva. Defendemos a liberdade de criação artística, valorizamos a criatividade e a imaginação e reconhecemos o poder transformador da arte. Afirmamos a importância da literatura, da música e das artes visuais e do espectáculo para o desenvolvimento e realização do ser humano. 25 de Março de 2007, no 50º aniversário do Tratado de Roma e da fundação da União Europeia» Convido-vos a assinar esta declaração.

Declaração de Bruxelas

Correio da Associação Cívica República e Laicidade: Associação Cívica República e Laicidade está presentemente a subscrever a DECLARAÇÃO DE BRUXELAS, um documento que, decorrendo da iniciativa conjunta das associações International Humanist and Ethical Union (IHEU), European Humanist Federation / Fédération Humaniste Européenne (EHF-FHE) e Catholics for a Free Choice, já motivou a adesão de muitas outras agremiações cívicas europeias, bem como de inúmeros cidadãos a título individual. Trata-se de um texto que, redigido em termos muito abrangentes, visa congregar esforços dos cidadãos europeus no sentido da afirmação e da defesa dos valores seculares/laicos da Europa, designadamente no âmbito de uma (previsívelmente) próxima iniciativa de retoma do projecto de dotar a União Europeia com uma Constituição Política. É nesse quadro que, para além de lhe vir solicitar a subscrição, a título individual, da DECLARAÇÃO DE BRUXELAS, aqui lhe peço também que providencie a sua divulgação, tão alargada quanto possível, junto de todos aqueles que, entre as pessoas das suas relações, partilham dos valores humanistas, claramente emancipadores dos indívíduos e das sociedades, que aquele texto claramente sustenta. Pode aceder ao documento (em português) aqui: https://www.iheu.org/v4e/html/portuguese.html ou aqui, no sítio da R&L (onde também pode encontrar a Carta Europeia da Laicidade): http://www.laicidade.org/acerca/convenios-internacionais/ Saudações republicanas e laicas

Post-Scriptum: O conteúdo deste post, que subscrevo, foi-me enviado para o e-mail pela Associação Cívica República e Laicidade, e pode ser lido também no site da referida Associação.