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MOVIMENTO PELA IGUALDADE - MANIFESTO

A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.

Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas; Porque sabemos que esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas; Porque sabemos que é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade; Porque sabemos que a igualdade no acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo não afectará nem a liberdade religiosa nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente; Porque sabemos que a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade.

Em 2009 celebra-se o 40º aniversário da revolta de Stonewall, data simbólica do início do movimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. O movimento LGBT trouxe para as democracias - e como antes o haviam feito os movimentos das mulheres e dos/as negros/as - o imperativo da luta contra a discriminação e, especificamente, do reconhecimento da orientação sexual e da identidade de género como categorias segundo as quais ninguém pode ser privilegiado ou discriminado. Hoje esta luta é de toda a cidadania, de todos e todas nós, homens e mulheres que recusamos o preconceito e que desejamos reparar séculos de repressão, violência, sofrimento e dor. O reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA. Entre nós, temos agora uma oportunidade para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na nossa lei. Cabe-nos garantir que Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade.

O acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente, não trará apenas justiça, igualdade e dignidade às vidas de mulheres e de homens LGBT. Dignificará também a nossa democracia e cada um e cada uma de nós enquanto cidadãos e cidadãs solidários/as – e será um passo fundamental na luta contra a discriminação e em direcção à igualdade.

Movimento pela Igualdade

a ler*

*Excertos do parecer de Pedro Múrias - Mestre em Ciências Jurídicas, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - há seguinte questão: São constitucionalmente válidas as disposições legais, designadamente do Código Civil português, que restringem o casamento a pessoas de sexo diferente?

Para lá das evidências, por vezes subjacentes a elas, a argumentação e a decisão jurídicas sofrem de enviesamentos. Um enviesamento é uma tendência para usar certos argumentos normativos ou factuais errados, ou para decidir por razões não explicitadas, por vezes inconscientes, inaceitáveis como fundamento da decisão. Enviesamentos típicos são o preconceito e a parcialidade. O ideal da justiça vendada é o ideal de uma justiça direita, sem esses desvios, e daí as especiais garantias, incompatibilidades, impedimentos e privilégios dos magistrados. (...) A objectividade perfeita é inalcançável, mas o decisor deve tentar aproximar-se dela tanto quanto possível. Em problemas jurídicos relacionados com a orientação sexual, maxime a homossexualidade, devemos acautelar-nos contra um enviesamento específico, a homofobia, que é um preconceito e uma atitude equivalente, p. ex., ao machismo e à xenofobia. As sociedades que conhecemos são homofóbicas, a educação de todos nós foi homofóbica, a linguagem corrente é homofóbica. Basta pensar nos termos insultuosos que designam os homossexuais, sem haver insultos simétricos para os heterossexuais. As crianças ensinam umas às outras, quando não o ouvem dos adultos, que não há nada pior do que ser «maricas». O preconceito agrava-se, por exemplo, por a mesma palavra querer dizer «homossexual» e «medroso». Cabe ainda notar que o facto de uma pessoa ser homossexual não garante que não seja também homófoba, como se vê pelos comportamentos de «armário» — i.e., o não reconhecimento público da homossexualidade ou, inclusive, a não auto-identificação como homossexual — cuja revelação frequentemente delicia certa imprensa mundial. Mais do que isso, não é de esperar que todo o profundo condicionamento para a homofobia, recebido desde a infância, desapareça de um momento para o outro sem deixar rasto. Todos somos homófobos. O autor destas linhas em defesa jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo não deixa de notar em si, pelo menos, algum «desconforto estético» perante demonstrações de amor erótico homossexual ou representações artísticas da homossexualidade. Ora, o reconhecimento da nossa condição homofóbica é indispensável à boa decisão jurídica do caso que se apresenta.

O negrito é da minha responsabilidade, e vai directamente para três meus conhecidos que - quem sabe - leiam isto... ADENDA: A ler, igualmente, a Declaração de Direitos Sexuais, decidida em Valência, no XIII Congresso Mundial de Sexologia, em 1997. Em resumo:

1. O direito à liberdade sexual;
2. O direito à autonomia sexual, integridade sexual e à segurança do corpo sexual;
3. O direito à privacidade sexual;
4. O direito à igualdade sexual;
5. O direito ao prazer sexual;
6. O direito à expressão sexual;
7. O direito à livre associação sexual;
8. O direito às escolhas reprodutivas livres e responsáveis;
9. O direito à informação baseada no conhecimento científico;
10. O direito à educação sexual compreensiva;
11. O direito à saúde sexual.

Memorial às Vítimas de Intolerância*

Durante três dias (19, 20 e 21) do mês de Abril do ano de 1506, em, Lisboa, num processo que teve início na Igreja de S.Domingos, uma multidão em fúria, incitada por fanáticos religiosos, perseguiu, chacinou e queimou, em duas enormes fogueiras acesas no Rossio e na Ribeira, cerca de 2000 pessoas suspeitas de judaísmo, naquele que terá sido, porventura, o mais brutal acontecimento singular da história da intolerância em Portugal. Recentemente, um grupo de vereadores da C.M. de Lisboa avançou com a proposta de instalar na cidade, precisamente no Largo de S.Domingos, um «Memorial às Vítimas da Intolerância», monumento que seria evocativo do massacre de 1506, bem como de "todas as vítimas que sofreram a discriminação e o aviltamento pessoal pelas suas origens, convicções ou ideias". A deliberação final sobre essa proposta tinha sido inicialmente agendada para 31 de Outubro passado mas foi entretanto adiada «sine die», pelo que o Memorial a que ela se refere poderá mesmo... não vir a ser edificado de todo…! Entendendo que se trata de uma iniciativa de grande alcance simbólico - e que só peca por ser tardia, já que Abril de 2006, 500 anos decorridos sobre o acontecimento, teria sido a data ideal para o assinalar... - foi disponibilizada na «Internet» a petição que aqui vos venho agora convidar a subscrever. Subscrever petição. Saudações Republicanas e Laicas. *Correio da Associação Cívica República e Laicidade.

petição contra o Vírus da Ignorância Humana*

To: EC President, Portuguese President and Prime-Minister

Um chefe de cozinha do grupo Sana Hotel foi despedido em Portugal, devido ao facto de ser VIH positivo. O chefe ficou adoeceu (tuberculose), tirou uma licença de cerca de um ano para tratamento, e voltou depois ao posto de trabalho, em perfeitas condições de saúde. A gestão do hotel não lhe permitiu que continuasse a cozinhar, após ter sido informada pelo médico do trabalho do hotel que o cozinheiro era VIH positivo. A gestão despediu, então, o cozinheiro, que trabalhava no grupo à sete anos. O trabalhador recorreu para a Justiça Portuguesa (Tribunal do Trabalho), que confirmou o direito do hotel a despedir o trabalhador, com o argumento que ele poderia colocar em risco a saúde dos clientes, no exercício da sua função, ao manipular a comida. O cozinheiro recorreu depois num tribunal superior (Tribunal da Relação), onde a sentença foi confirmada por três juízes, apesar das declarações de dois médicos especialistas, que excluiram a possibilidade de contágio, bem como de uma declaração oficial do US Center for Decease Control, no mesmo sentido. O trabalhador recorreu agora para o Supremo Tribunal de Justiça. Esta discriminação de pessoas VIH positivas não é apenas doentia, mas intolerável do ponto de vista da Constituição Portuguesa. Vai também contra todas as linhas orientadoras com vista à não-discriminação da Comissão Europeia. Assim, apelo a todas as pessoas a insurgirem-se contra esta decisão, assinando a petição que será enviada a Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro Ministro José Sócrates, e ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Lembre-se, amanhã poderá tocar-lhe a si! Obrigado pelo apoio, Dr. M. Rodrigues Pereira (pode assinar a petição aqui). A kitchen chef at one of the SANA HOTEL group in Portugal has been fired due to the fact that he is HIV POSITIVE!!! The chef got ill with Tuberculosis, took a leave of about one year for treatment, and then got back to work, in perfect health conditions. The hotel's management didn't allow him to continue cooking when it was informed by the hotels MD that the man was HIV POSITIVE. The management then fired the chef, who had been working there for the past seven years. The worker complained to the Portuguese Justice (Labor Court) and they confirmed that the hotel had every right to fire its employee, due to the fact that he could endanger guests when manipulating the food. The chef submitted an appeal to the higher court (Tribunal da Relação) and the three judges confirmed the previous sentence, in spite of two medical expert advices that ruled out the possibility of contagion, as well as an official statement from the US Center for Decease Control. The worker has now an on-going appeal at the Supreme Court. This type of ridiculous discrimination against any HIV POSITIVE person is not only silly, but absolutely intolerable under the Portuguese constitutional law. It is also against every guideline regarding non-discrimination by the European Commission. I therefore stress everybody to insurge [sic] against it by signing this petition that will be sent to His Excellencies President Anibal Cavaco Silva, Prime-Minister Jose Socrates and Jose Manuel Durão Barroso, President of the European Commission. Remember, it can be YOU tomorrow! Thank you for your support. DR. M. Rodrigues Pereira (HIV activist, founder and former President of ABRAÇO (Portugal's first HIV/AIDS NGO) ... and HIV POSITIVE for the past 16 years) Sincerely, (Pode assinar a petição aqui.) *Título copiado do blog Para lá de Bagdade: O VIH - Vírus da Ignorância Humana atinge toda a gente que ignora a ciência e com frequência atinge quem mais formação académica diz ter. Desta vez, somos confrontados com a decisão do colectivo de juízes do Tribunal de Relação que considerou que um cozinheiro portador do VIH - o vírus da imunodeficiência humana - não pode continuar a exercer a sua profissão. Sobre este tema, leia também o post de Eduardo Pitta, no blog Da Literatura: O acórdão colide com a razão científica. Há mesmo um parecer, do Centro de Direito Biomédico, que desmente categoricamente o propalado risco: «Não está provado que um empregado de uma cozinha possa, no exercício das suas funções e por causa delas, transmitir o vírus HIV.»

Direitos Comparados*

"O que está em causa não é apenas uma questão de corrigir uma injustiça sentida por uma parte particular da sociedade, mas a necessidade de afirmar o carácter da nossa sociedade como sendo baseado em tolerância e respeito mútuo. O teste da tolerância não é aceitar pessoas e práticas com as quais nos sentimos confortáveis, mas como lidamos com aquilo que nos desagrada. (...) A opinião da maioria pode ser muitas vezes dura para as minorias. É precisamente a função da Constituição e da lei intervir contrariando, e não reforçando, discriminações injustas em relação a uma minoria. (...) A generalização do preconceito não implica a sua legitimidade."

Para quem ainda não leu, continua aqui (ou aqui). O Parágrafo transcrito acima é o primeiro de um conjunto de citações, que integram o notável acórdão de Dezembro de 2005 do Tribunal Constitucional da África do Sul, traduzido pela jornalista Fernanda Câncio. Quem ainda não leu... *A propósito do caso de Helena Paixão e Teresa Pires, iniciado em 2006, que chegou agora ao Tribunal Constitucional. [A palavra caso não me parece adequada; remete para algo esquivo, interdito, escondido, policial... Bem, de certo modo, infelizmente adequada na sociedade portuguesa...]

contra a excepção polaca

A "excepção moral polaca" que os políticos europeus se preparam para deixar passar é muito mais do que uma mera cláusula jurídica possibilitadora de um compromisso entre os Estados Membros para o avanço comum deste novo-ainda-que-por-nascer "Tratado de Lisboa". Trata-se, objectivamente, de um retrocesso nos Direitos Humanos através do qual se considerará que o cidadão polaco não tem os mesmos direitos que o cidadão alemão ou sueco porquanto não estará munido dos mesmos instrumentos de protecção judicial contra actos desrespeitadores dos seus mais basilares direitos, garantias e liberdades. Ao ceder aos gémeos que governam a Polónia, a UE hipoteca o discurso de defesa da Liberdade e dos Direitos Humanos.

Porque esta Europa se quer realizada na defesa dos cidadãos, e não contra eles, o Devaneios não poderia deixar de se associar ao protesto do 'Coroas de Pinho' sendo que, tal como outrora tantos o fizeram, a todos exorto a que nos juntemos num protesto via e-mail para:

• Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: sg-web-president@ec.europa.eu
• Anna Colombo, Secretária-Geral do Partido Socialista Europeu: anna.colombo@europarl.europa.eu
• Maria D'Alimonte, Secretária-Geral da Esquerda Unida/Esquerda Verde Nórdica: dalimonte@europarl.europa.eu
• Aliança de Liberais e Democratas para a Europa: aldegroup@europarl.europa.eu
• Partido Popular Europeu: epp-ed@europarl.europa.eu
• Verdes/EFA: contactgreens@europarl.europa.eu
• Primeiro-Ministro Português, presidente do Conselho Europeu, copiando a mensagem e enviando-a por aqui.

(Via Devaneios Desintéricos)

O texto também nos é fornecido pelo empenhado amigo heliocoptero:

Dear Sir Europe, as a community united around common political institutions, stands on the principles of Freedom, Equality and Fraternity, respect for Human Rights and the rule of Law. These are essential values of the European process and union and criterions to which applying countries must abide before becoming members and, as such, it is only natural to expect that a new European treaty would uphold those same principles. That is not, however, what one concludes when reading a clause of paragraph 18 of the draft document approved still during the German presidency that seeks to establish a legal exception that allows the Polish government to, according to its particular moral standards, determine if the citizens of Poland may or may not appeal to the European courts.If this clause makes it to the final version of the new European treaty, it will, in practice, pronounce the end of the rule of Law in the European Union and, as a consequence, the disrespect of one of the basic principles on which a united Europe was built. It would equal to an acceptance that fundamental Rights and Duties apply differently to different European citizens depending on the private moral standards of the members of their national governments. It would equal to an acceptance that the right to appeal to a European court would depend on the moralist approval of a national executive. It would, in the end, be reason enough to ask why is Turkey denied the right to be part of the European Union based on its disrespect of Human Rights when Poland is allowed an exemption on that same topic.As such, as a European, I come to ask you to prevent the inclusion of that clause of paragraph 18 in the final version of the new European treaty so that it may preserve and uphold the principle that in the European Union fundamental Rights and Duties apply to all its citizens regardless of their nationality, political opinions, race, religious belief, gender or sexual orientation. Signed,

na democracia laica...

Para a sessão solene comemorativa do XXXIII aniversário do 25 de Abril que decorreu na Assembleia da República Portuguesa, organizou-se o seguinte cerimonial protocolar: (…) 5. O Presidente da Assembleia da República e a Senhora de Jaime Gama saem do Gabinete da Presidência às 09,41 horas, acompanhados pelo Chefe de Gabinete, dirigindo-se para a base da Escadaria Exterior do Palácio de S. Bento, onde recebe honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, o Presidente da República. 6. O Pavilhão Presidencial é içado na varanda do Palácio de S. Bento às 09,44 horas. (…) 8. A Senhora de Cavaco Silva sai da viatura na base da Escadaria Principal, cumprimenta a Senhora de Jaime Gama e ambas são imediatamente acompanhadas pelo protocolo à Sala de Visitas da Presidência. (…) 14. Já terão, entretanto, ocupado os seus lugares no Hemiciclo os Deputados… na Tribuna A, a Senhora de Jaime Gama dá a direita à Senhora de Cavaco Silva; têm ainda assento os anteriores Presidentes da República - General Ramalho Eanes, Doutor Mário Soares, Doutor Jorge Sampaio - e respectivas Senhoras , os anteriores Presidentes da Assembleia da República e respectivas Senhoras, os anteriores Primeiros-Ministros e respectivas Senhoras. Toma também assento nesta Tribuna o Cardeal Patriarca de Lisboa (!!!); (...) Perante este «curioso» ordenamento protocolar, a associação cívica República e Laicidade entendeu por bem enviar ao Presidente da Assembleia da República a carta que se pode encontrar aqui: http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2007/04/carta-ar-01.pdf Saudações republicanas e laicas

Marco, a sus 16 años, se quitó la vida hace apenas unas días en Turín. Atrás quedaban meses de acoso escolar, motivados en gran medida por su homosexualidad. Como ocurrió en España con el caso de Jokin, esta muerte y el ‘bullying’ están centrando la atención de los medios de comunicación.

El colectivo Arcigay, el más importante del país, ha asegurado que la muerte de Marco es sólo “la punta del iceberg” y que son muchos más los suicidios de adolescentes motivados por el ‘bullying’ homófobo, en un país en el que la homosexualidad aún es frecuentemente atacada desde la omnipresente Iglesia Católica y las fuerzas más reaccionarias, tanto de derechas como incluso dentro de la coalición de centro-izquierda, actualmente en el poder.

Marco escribió una carta antes de saltar por la ventana de su apartamento. “En el colegio no me aceptan porque me ven diferente, no me siento integrado“, escribió. Su madre, preocupada por los problemas de su hijo, había alertado del acoso a la directora de sus instituto, pero nada había cambiado. (via Dos manzanas)

manifesto

"Exmo Sr Embaixador da Polónia,

Ciente do árduo percurso do Povo do seu país rumo a uma Democracia expurgada de totalitarismos como os que historicamente se abateram sobre a Polónia, é com genuína inquietação que assisto à implementação de medidas governativas tendentes a instaurar um clima de desrespeito pelos mais basilares Direitos Humanos. As soluções propugnadas pelo executivo de Varsóvia, ao terem como consequência o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo que representa, traduzem uma divergência inaceitável com os valores que assumimos comuns nesta União Europeia.

Ciente que o Povo polaco, como outrora, saberá levantar-se contra a instauração da intolerância e do desrespeito pela dignidade humana, junto de vós lavro o presente protesto."

Enviem um e-mail com este texto para: politica.embpol@mail.telepac.pt

será?

É apenas uma pergunta...

P.S. Um novo link: Caderno I.