segunda-feira, 19 de novembro de 2007

petição contra o Vírus da Ignorância Humana*

To: EC President, Portuguese President and Prime-Minister
VIH HIV AIDS SIDA Um chefe de cozinha do grupo Sana Hotel foi despedido em Portugal, devido ao facto de ser VIH positivo. O chefe ficou adoeceu (tuberculose), tirou uma licença de cerca de um ano para tratamento, e voltou depois ao posto de trabalho, em perfeitas condições de saúde. A gestão do hotel não lhe permitiu que continuasse a cozinhar, após ter sido informada pelo médico do trabalho do hotel que o cozinheiro era VIH positivo. A gestão despediu, então, o cozinheiro, que trabalhava no grupo à sete anos. O trabalhador recorreu para a Justiça Portuguesa (Tribunal do Trabalho), que confirmou o direito do hotel a despedir o trabalhador, com o argumento que ele poderia colocar em risco a saúde dos clientes, no exercício da sua função, ao manipular a comida. O cozinheiro recorreu depois num tribunal superior (Tribunal da Relação), onde a sentença foi confirmada por três juízes, apesar das declarações de dois médicos especialistas, que excluiram a possibilidade de contágio, bem como de uma declaração oficial do US Center for Decease Control, no mesmo sentido. O trabalhador recorreu agora para o Supremo Tribunal de Justiça. Esta discriminação de pessoas VIH positivas não é apenas doentia, mas intolerável do ponto de vista da Constituição Portuguesa. Vai também contra todas as linhas orientadoras com vista à não-discriminação da Comissão Europeia. Assim, apelo a todas as pessoas a insurgirem-se contra esta decisão, assinando a petição que será enviada a Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro Ministro José Sócrates, e ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Lembre-se, amanhã poderá tocar-lhe a si! Obrigado pelo apoio, Dr. M. Rodrigues Pereira (pode assinar a petição aqui). A kitchen chef at one of the SANA HOTEL group in Portugal has been fired due to the fact that he is HIV POSITIVE!!! The chef got ill with Tuberculosis, took a leave of about one year for treatment, and then got back to work, in perfect health conditions. The hotel's management didn't allow him to continue cooking when it was informed by the hotels MD that the man was HIV POSITIVE. The management then fired the chef, who had been working there for the past seven years. The worker complained to the Portuguese Justice (Labor Court) and they confirmed that the hotel had every right to fire its employee, due to the fact that he could endanger guests when manipulating the food. The chef submitted an appeal to the higher court (Tribunal da Relação) and the three judges confirmed the previous sentence, in spite of two medical expert advices that ruled out the possibility of contagion, as well as an official statement from the US Center for Decease Control. The worker has now an on-going appeal at the Supreme Court. This type of ridiculous discrimination against any HIV POSITIVE person is not only silly, but absolutely intolerable under the Portuguese constitutional law. It is also against every guideline regarding non-discrimination by the European Commission. I therefore stress everybody to insurge [sic] against it by signing this petition that will be sent to His Excellencies President Anibal Cavaco Silva, Prime-Minister Jose Socrates and Jose Manuel Durão Barroso, President of the European Commission. Remember, it can be YOU tomorrow! Thank you for your support. DR. M. Rodrigues Pereira (HIV activist, founder and former President of ABRAÇO (Portugal's first HIV/AIDS NGO) ... and HIV POSITIVE for the past 16 years) Sincerely, (Pode assinar a petição aqui.) *Título copiado do blog Para lá de Bagdade: O VIH - Vírus da Ignorância Humana atinge toda a gente que ignora a ciência e com frequência atinge quem mais formação académica diz ter. Desta vez, somos confrontados com a decisão do colectivo de juízes do Tribunal de Relação que considerou que um cozinheiro portador do VIH - o vírus da imunodeficiência humana - não pode continuar a exercer a sua profissão. Sobre este tema, leia também o post de Eduardo Pitta, no blog Da Literatura: O acórdão colide com a razão científica. Há mesmo um parecer, do Centro de Direito Biomédico, que desmente categoricamente o propalado risco: «Não está provado que um empregado de uma cozinha possa, no exercício das suas funções e por causa delas, transmitir o vírus HIV.»

5 comentários:

  1. Obrigado, André, por partilhares esta informação tão oportuna! Vou divulgar lá no nosso sítio. Um abraço

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  2. Também não conhecia a petição, já está assinada. Como é possível haver tanta ignorãncia neste país? Ainda por cima da parte de juízes, que exemplo é que estão a dar às pessoas? Se a discriminação começa entre pessoas com responsabilidade então onde vamos parar?
    Muito triste...
    Um abraço.

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  3. Já está assinada. Link lá no meu canto.

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  4. Também já assinei, é óbvio.
    Abraço.

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  5. olá a todos. fico contente por saber que há tantas pessoas que se mostram receptivas a estas iniciativas... há-de haver sempre alguém que resiste, alguém que diz "não", já dizia a música... abraço para todos.

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